Empreendedoras.net

Como funciona a licença de marca: Licença de marca ou franquia?


 

Como funciona a licença de marca

Para vender produtos de uma determinada marca, não é necessário abrir uma franquia. Em alguns casos, uma licença de marca pode ser o suficiente para o seu negócio.

Neste artigo, deixamos informações para que você aprenda um pouco mais sobre como funciona a licença de marca.

O licenciamento é simples de entender e consiste na autorização de uso que o titular de uma marca ou patente oferece a um terceiro, sem que ele perca a sua titularidade.

A transferência da imagem da marca

Em primeiro lugar, você deve saber que a licença de marca liga duas partes, como no contexto do franchising. Então encontramos a marca e os licenciados que exploram o nome da marca.

As entidades são independentes, mas estão sujeitas a uma série de direitos e obrigações. É claro que estes podem mudar de acordo com os contratos assinados, mas o princípio permanece o mesmo: o licenciador dá ao licenciado o direito de usar a marca e o comerciante pode, portanto, distribuir e vender produtos em nome da marca em questão.

Assim como no franchising, os royalties são costumeiros, mas pode acontecer que uma marca não peça qualquer compensação financeira em relação às vendas. Tudo depende da negociação. De qualquer forma, o licenciado é de fato bastante parecido como um distribuidor, enquanto o franqueado é muito mais integrado à rede.

Licenciamento de marcas

Para que possa ser licenciada, a marca deve ser registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), sendo que precisa estar também registrada em sua categoria correspondente. O registro assegura a utilização exclusiva de uma marca, patente ou design, com validade em todo o território brasileiro. Por isso, somente  marcas registradas podem ser licenciadas.

Ramos que atualmente mais utilizam o licenciamento

Segundo a Associação Brasileira de Licenciamento (ABRAL), segmento infantil lidera o ranking brasileiro de itens licenciados. Os segmentos que atualmente mais utilizam o licenciamento de marca no Brasil são os seguintes:

  • Confecção
  • Papelaria
  • Brinquedos
  • Personal care

O que são contratos de licenciamento?

Se você deseja saber o que são os contratos de licenciamento, são aqueles contratos que autorizam uma licença por um determinado período de tempo para uso de marca, propriedade intelectual com fins econômicos ou imagem, sendo que esse contrato não cederá a posse, mas somente o direito de uso.

Contratos de licenciamento são constantemente usados em diferentes ramos de negócio, proporcionando proveitos para o licenciante e para o licenciado. Você pode conferir o direito de proprietários licenciarem o uso de suas marcas e patentes no endereço que explica a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

Contrato de licença de marca

O contrato de licença de marca pode conter as seguintes informações:

  • Identificação das partes,
  • A designação precisa e o escopo dos direitos concedidos,
  • Se a concessão é exclusiva ou não,
  • O escopo territorial da marca,
  • O cálculo e o pagamento das taxas,
  • A duração da concessão,
  • Os termos de rescisão e renovação,
  • Quando aplicável, a cota de venda mínima e a opção de rescisão,
  • Quando aplicável, a cláusula de fornecimento exclusivo,
  • Quando apropriado, como será feita a transmissão do know-how,
  • Informações sobre as obrigações das partes envolvidas.

Um contrato de licença de marca pode terminar de diferentes maneiras. Isso pode ser feito na data prevista do contrato, a qualquer momento após um acordo mútuo e após uma rescisão unilateral.

Qual é a diferença entre franquia e licença de marca?

A diferença se concentrará na flexibilidade do contrato de licença, já que os compromissos com o licenciador são menores do que os compromissos com o franqueador. Enquanto a franquia fornece técnicas de trabalho, produtos e suporte, a licença de marca procura fazer valer o conceito da marca, sem poder trazer tanto know-how. Isso, portanto, deixa mais espaço para manobras para o licenciado.

A transferência do know-how

Se assinar um contrato para vender os produtos de uma determinada marca parece estar próximo ao sistema de franquia, a licença de marca tem uma grande diferença: quase não há transferência de know-how.

Esse elemento está no centro do sistema de franquias, já que o franqueador ensina tudo para o franqueado (layout, técnicas de vendas, gestão, métodos de trabalho, etc.). É essa transmissão de conhecimento que é a característica principal do franchising. A licença de marca, uma vez que não leva essa dimensão em conta, é, portanto, muito diferente da última. Na verdade, o licenciado se contenta em vender os produtos de uma marca com o seu nome.

Embora o treinamento não esteja no centro do contrato de licença da marca, você deve saber que a marca ainda garante que sua imagem não seja degradada pelo comerciante.

É por isso que ainda leva tempo para informar seus licenciados sobre os produtos e serviços vendidos e dar-lhes algumas instruções sobre o layout do ponto de venda, por exemplo. No entanto, não espere que a marca o treine na gestão do seu negócio (contabilidade, gestão, administração, etc.).

Do ponto de vista da marca, o interesse da licença da marca está sobretudo na distribuição maciça de seus produtos ou serviços. Pode ser interessante notar que a licença de marca é normalmente incluída no contrato de franquia, uma vez que é essencial para qualquer comerciante que opera sob a marca.

Assim, podemos definir a licença de marca como um sistema mais leve da franquia. É ideal para pessoas que querem aproveitar a conscientização da marca enquanto permanecem independentes. Então, se você tem alguns fundamentos na gestão de negócios, você pode considerar o licenciamento da marca em vez de abrir uma franquia.